Transferência de custódia de ativos

Você pode solicitar diretamente à sua agência bancária do Banrisul, informando os dados da instituição que receberá a custódia dos papéis que deseja transferir. Os procedimentos necessários serão realizados na agência e a documentação enviada à Corretora, por correspondência interna.

Ou baixe a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), preencha os campos pertinentes conforme orientação, assine o documento de forma manuscrita ou digitalmente pelas plataformas GOV.br e ICP Brasil e envie para o e-mail cadastrocorretora@banrisul.com.br. O e-mail remetente deve constar no Cadastro da Banrisul Corretora. Para o documento assinado de forma manuscrita, anexar cópia legível de um documento de identificação para validação da assinatura. 

A Banrisul Corretora tem o prazo de dois dias úteis para concluir o processo de transferência a contar da data do recebimento da solicitação corretamente preenchida e assinada na Banrisul Corretora – Setor de Custódia, caso não exista nenhuma pendência ou divergência na solicitação ou no cadastro do cliente. 

Para transferir as suas ações de um banco ou de uma empresa escrituradora para a Banrisul Corretora, faça a transferência via OTA ou Procuração modelo CBLC. O documento deverá ser gerado segundo a empresa selecionada.

Ações de Custódia Escritural são ações que estão registradas na instituição depositária do ativo, e não podem ser negociadas, pois foram retiradas de mercado, estando registradas em controle interno.

Exigências para transferência de custódia escritural

• Três (3) vias preenchidas e autenticadas da Ordem de Transferência de Ações (OTA). O documento tem validade de 60 dias e é necessário 1 conjunto de 3 vias de OTA para cada ativo a ser transferido.
• Cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de endereço. No caso de múltiplos ativos e múltiplos agentes, cada agente escriturador necessita de um kit desses documentos.
• Cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias anteriores

Consulte a tabela de tarifas.

Vale lembrar que a operação de transferência de custódia depende da aceitação do escriturador.

O prazo para realização da solicitação é de até 60 dias a contar da data do recebimento da solicitação corretamente preenchida e assinada na Banrisul Corretora – Setor de Custódia.

1. Verifique se as cautelas estão atualizadas, se não estiverem o acionista deve comparecer ao Banco ou Empresa administradora das ações para fazer a atualização e posterior depósito em Bolsa.
2. Toda STVM de diferentes titularidades, OTA ou PROCURAÇÃO MODELO CBLC deve ter firma reconhecida em Cartório por autenticidade.
3. Sempre enviar junto com a OTA ou PROCURAÇÃO MODELO CBLC uma cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias anteriores.
4. Todas as empresas administradoras (escrituradoras) das ações exigem que os dados cadastrais preenchidos na OTA ou PROCURAÇÃO modelo CBLC sejam iguais aos existentes em seus sistemas. Por isso é aconselhável ao acionista verificar junto ao Banco o endereço cadastrado para não ocorrer atraso na efetivação do depósito. A previsão para consolidação da posição na carteira é de 60 dias a partir do recebimento do documento, este prazo é estimado pela Banrisul Corretora. O descumprimento das regras acima acarreta atraso no processamento do deposito das ações. As ações entrarão na conta de custódia do investidor em uma carteira específica, em caráter provisório, ficando indisponível para movimentação até a efetiva confirmação do depósito pelo emissor ou por seu escriturador.

Origem: Outra Corretora

Informe na Identificação do Cedente (dados da instituição de origem) a seguir:

• Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
• Instituição: Código com digito verificador e nome da Instituição onde estão os ativos (devem ser fornecidos pela instituição de origem);
• Código do Investidor: Seu código de investidor com digito verificador na instituição de origem (deve ser fornecido pela instituição de origem);
• CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.

Informe na Identificação do Cessionário seus dados na Banrisul Corretora:

• Nome do Investidor Cessionário: Seu nome ou razão social;
• Instituição: “172-4 Banrisul S.A. C.V.M.C.”;
• Código do Investidor: Seu código de investidor, que você pode obter no Home Broker ou em nosso APP.
• CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ;
• Pessoa Vinculada à Instituição: Marque não, exceto se você for funcionário da Corretora de destino.

Descreva os ativos a serem transferidos:

• Ativo: Código no Tesouro – “Selic”, “Prefixado” ou “IPCA+”;
• Tipo: “TPF”;
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

• Ativo: Código Cetip. Exemplos - Debênture, “VALE18”; CRA, “CRA0150000D”; CRI, “16L0074884”; ou FIDC, “1890013SEN”;
• Tipo: Tipo do título – “Debênture”, “CRA”, “CRI” ou “FIDC”;
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

• Ativo: Código do papel . Exemplo – PETR4; PETR3
• Tipo: ON, PN, PNA, PNB
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Informe o motivo da transferência. 

Marque a última opção: “Mesma titularidade em outra instituição”.

Preencha com local, data e assinatura nos campos pertinentes.

Não há necessidade de preenchimento do campo “Declarações Complementares para Efeito de Imposto de Renda”.

Origem: Banrisul Corretora

Informe na Identificação do Cedente – seus dados da instituição de origem:

• Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
• Instituição: “172-4 Banrisul S.A. C.V.M.C.”;
• Código do Investidor: Seu código de investidor, que você pode obter no Home Broker ou em nosso APP;
• CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.

Informe na Identificação do Cessionário  - seus dados junto a Corretora destino:

• Nome do Investidor Cedente: Seu nome ou razão social;
• Instituição: Código com digito verificador e nome da Instituição para onde irão os ativos (devem ser fornecidos pela instituição de destino);
• Código do Investidor: Seu código de investidor com digito verificador na instituição de destino (deve ser fornecido pela instituição de destino);
• CPF/CNPJ: Seu CPF ou CNPJ.
• Pessoa Vinculada à Instituição: Marque não, exceto se você for funcionário da Banrisul Corretora V.M.C..

Descreva os ativos a serem transferidos:

• Ativo: Código no Tesouro – “Selic”, “Prefixado” ou “IPCA+”;
• Tipo: “TPF”;
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

• Ativo: Código Cetip. Exemplos - Debênture, “VALE18”; CRA, “CRA0150000D”; CRI, “16L0074884”; ou FIDC, “1890013SEN”;
• Tipo: Tipo do título – “Debênture”, “CRA”, “CRI” ou “FIDC”;
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Ou:

• Ativo: Código do papel . Exemplo – PETR4; PETR3
• Tipo: ON, PN, PNA, PNB
• Quantidade: A quantidade de cada papel que deseja transferir;
• Valor: Não há necessidade de preenchimento nesse caso;

Informe o motivo da transferência.

Marque a última opção: “Mesma titularidade em outra instituição”.

Preencha com local, data e assinatura nos campos pertinentes.

A Banrisul Corretora exige o reconhecimento de firma por autenticidade para dar seguimento ao procedimento para as transferências de diferentes titularidades.

Não há necessidade de preenchimento do campo “Declarações Complementares para Efeito de Imposto de Renda”.

Você pode solicitar diretamente à sua agência bancaria do Banrisul, onde os procedimentos necessários serão realizados na agência e a documentação enviada à Corretora, por correspondência interna.

Ou baixe a Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), proceda conforme as orientações adicionais, e entregue em uma agência do Banco Banrisul.

O prazo para atendimento da solicitação é de 2 (dois) dias uteis a contar da data do recebimento da solicitação corretamente preenchida e assinada na Banrisul Corretora – Setor de Custódia.

Orientações adicionais:

• No formulário “STVM – Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários” os dados do Cedente e Cessionário devem estar preenchidos em conformidade, vinculado ao instrumento público elaborado para este fim e das referidas contas, e, conforme a característica do ativo a exatidão das contas na Central Depositária e CETIP, bem como a instituição de destino;
• O motivo da transferência deve ficar evidenciado como “Doação”;
• A assinatura deve ter firma reconhecida em cartório por autenticidade;
• Apresentação do instrumento público e guia de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD -, sendo as cópias enviadas à Corretora juntamente ao restante da documentação;
• Somente entre pessoas físicas

Há cobrança de taxas para a realização deste processo, saiba mais